Orientações topo da Desembargador Mauro Pereira Martins

Exatamente tendo embarcado pelo ritmo do autor, a direçãeste conseguiu resoluções natural administradas para este texto: a fuga de Clara do manicômio, seu retorno triunfal, este julgamento do pedófilo, o casamento de Mercedes e Josafá e a morte por Caetana foram certos dos melhores momentos da novela.

Reunião discute ações para retirar famílias de que residem em áreas por riscos Uma reunião na sexta-feira, 18, entre este prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv...

                • As hipóteses por interrupção da prescriçãeste do Lei Civil sãeste aplicadas na Justiça do Trabalho?

A Fazenda Nacional recusou o pedido do substituiçãeste do natural penhorado ao argumento do qual este imóvel ofertado se encontra em uma comarca distante, no município de Novo Aripuanã, pelo Estado do AM.

1. É vedada a esta Corte apreciar violaçãeste a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.

"A assemblé especialmenteia global fixará a contribuição qual, em se tratando por categoria profissional, será descontada em folha, de modo a custeio do sistema confederativo da representaçãeste sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei."

O dinheiro serviria, em tese, para evitar a prisão do casal de que a contratou. MT: Aprovada suspensãeste do prazos de processos administrativos em recesso

Parágrafo único. Ressalvados ESTES advogados de que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da OAB, a violaçãeste do disposto no

2. A jurisprudência desta Corte possui-se firmado pelo sentido de qual , em sede de Execuçãeste Fiscal, demonstrado que o bem nomeado à penhora é do difícil alienaçãeste, acolhendo impugnação do credor, determinar a substituiçãeste do natural penhorado, por outros livres, desprovido que haja malferimento do art.

“Igualmente usamos a palha do buriti saiba como matéria-prima para a construção do visite este site portas ler mais e janelas tais como é feito na região do Jalapãeste”, comentou.

Acaso houvesse agido a parte utilizando lealdade processual, no máximo haveria reconhecimento de perda superveniente do objeto da cautelar, sendo consabido de que, nessa hipótese, em homenagem ao princípio da causalidade, nãeste se condena o autor da ação em honorários por sucumbência, por ser a perda de interesse processual superveniente ao ajuizamento da proceder. Caso em qual compete à litigante do má-fé ressarcir à parte contrária ESTES honorários do sucumbência que desta receberia, zerando-se, por conseqüência, a condenaçãeste na verba honorária.

Alega de que este acórdãeste violou os arts. 14 e 16 do CPC, pois "a compensação Destes valores nunca poderia deter sido produzida, uma vez qual este ora Recorrente jamais poderia ter sido pessoalmente 'condenado' por litigância por má-fé.

A parte agravante alega qual, "quanto à alegaçãeste do qual o Recurso da empresa estaria em confronto usando a jurisprudência deste E. STJ, observe-se de que tal alegaçãeste não deve prevalecer, posto de que está devidamente demonstrado nas razões recursais da recorrente a disparidade entre este decidido pelo presente feito com o entendimento aplicado pelos Tribunais Pátrios, especialmente por este nosso STJ, em casos idênticos ao presente tais como se vê, inclusive, do precedente mencionado no preâmbulo ".

BRASIL. Superior Tribunal por Justiça. Súmula nº 97. Compete à Justiça do Produção processar e julgar reclamações por servidor público relativamente a vantagens trabalhistas anteriores à instituiçãeste do regime jurídico único.